O presente termo traz as condições para a utilização do site http://www.shopoak.com.br. Por favor, leia atentamente a nossa política de troca e devolução de produtos, que foi elaborada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. As compras realizadas no site importam expressa aceitação das cláusulas contidas neste documento.

1. DO OBJETO
O presente site realiza a venda de peças de vestimenta e acessórios seminovos, após uma rigorosa verificação de qualidade e conservação dos produtos por parte da equipe da OAK. A OAK se responsabiliza pela:
(i) entrega dos produtos na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, em compras acima de R$50,00 sem qualquer custo ao consumidor;
(ii) postagem, através dos correios, para as demais cidades dentro do País (Brasil), sendo que o custo da remessa será de responsabilidade do consumidor, de acordo com o valor estipulado pelos Correios, dependendo da modalidade escolhida (Sedex ou Pac);
(iii) análise de pedidos de devolução das peças, em caso de eventual vício ou defeito no produto. A OAK não realizará trocas ou devoluções de produtos que tenham indícios de mau uso ou que não sejam devolvidos pelo consumidor com todos os seus itens/acessórios.
(iv) No caso de troca das peças, após prévia análise por parte da equipe técnica da OAK, as peças deverão ser encaminhadas pelos Correios em embalagem lacrada, ou serão coletados pela equipe da OAK, caso estejam na cidade de Porto Alegre/RS. O estorno do valor do produto será realizada através do PagSeguro ou via transferência bancária para conta corrente de titularidade do cliente (a ser por ele indicada à OAK);
(v) o envio de newsletter.

2. DO CADASTRO DOS USUÁRIOS
O cadastro poderá ser realizado por pessoas físicas.
Os dados fornecidos são de exclusiva responsabilidade do cliente, de modo que eventual falsificação poderá ser apurada em demanda judicial nas esferas cível e criminal, assumindo, ainda, o dever de atualizá-los sempre que houver alteração dos dados solicitados.
O cadastro para compras é realizado no site. O cadastro financeiro é realizado diretamente com a Empresa PagSeguro, de modo que não temos acesso aos dados bancários do usuário. Os números dos cartões de crédito são registrados diretamente no banco de dados do PagSeguro, não havendo, por parte da OAK, qualquer tipo de acesso sem prévia e expressa autorização do cliente.
O e-mail, telefone de contato, cpf e data de nascimento informados no cadastro são as únicas informações que tomamos a liberdade de manter, após prévia autorização, a fim de possibilitar maior acesso às novidades, promoções, tendências de moda, confirmação de recebimento de peças, entre outros. Caso o cliente não deseje mais receber e-mails da OAK, poderá efetuar o cancelamento via contato telefônico ou e-mail para a nossa equipe.

3. DO ENVIO DOS PRODUTOS
As peças somente serão postadas ou entregues após a confirmação de pagamento, a ser processado pelo PagSeguro.
Na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, os produtos serão entregues diretamente no endereço cadastrado no, em até 03 (três) dias úteis após a confirmação do pagamento, sem qualquer custo ao cliente. Caso não haja ninguém no local, a OAK entrará em contato (via telefone ou e-mail) com o cliente, para combinar a data e hora convenientes para a entrega.
Para as demais cidades brasileiras, os produtos serão remetidos ao Correios para postagem em até 02 (dois) dias úteis após confirmação do pagamento, sendo que a entrega dos produtos será de inteira responsabilidade dos Correios. O custo da remessa (via Pac ou Sedex) que varia de acordo com a cidade de entrega, será calculado pelos Correios, e o pagamento do valor correspondente será de responsabilidade do consumidor, conforme apontado na finalização da compra.
Após a postagem nos Correios pela OAK, um número para rastreamento do pedido será enviado para o e-mail do cliente, de forma que será possível acompanhar o status da entrega diretamente pelo site dos Correios (www.correios.com.br)

4. DO RECEBIMENTO DO PRODUTO E DO PROCEDIMENTO EM CASO DE ARREPENDIMENTO
Como trabalhamos de acordo com as expressas previsões legais do Código de Defesa do Consumidor, pode ser que você, ao receber o produto, se arrependa da compra efetuada em nosso site. Dessa forma, observamos que a comunicação de arrependimento deverá ocorrer em até 07 (sete) dias contados do recebimento da mercadoria.
Não será cobrada qualquer taxa para devolução do produto, via Correios ou coleta das peças no endereço indicado pelo cliente, caso este se encontre na cidade de Porto Alegre/RS.
Em caso de arrependimento, o valor que foi pago pela mercadoria será restituído na conta corrente do usuário (em conta bancária a ser indicada pelo cliente), ou creditado no seu cadastro no PagSeguro, sendo a escolha de preferência do cliente.
A postagem do produto pode ser feita por Correios, após a comunicação à OAK, que enviará um código de postagem para que o cliente não precise arcar com os custos da remessa. O produto deverá ser encaminhado na embalagem fornecida pelos Correios, sem violação, acompanhado de todos os seus acessórios que constam em seu anúncio. Produto devolvido sem prévia comunicação à OAK, fora do prazo, ou com ausência de itens/acessórios que o acompanharam, será reenviado ao cliente sem consulta prévia, com frete à cobrar.

5. DO RECEBIMENTO DO PRODUTO E DO PROCEDIMENTO EM CASO DE TROCA
A troca das peças somente será realizada após análise de qualidade feita pela OAK, tanto nos casos de eventual defeito quanto por opção do cliente. Caso sejam verificados sinais de mau uso da peça, haverá impossibilidade de se realizar a troca do produto.
Caso seja verificado um defeito na peça, o cliente deverá informar a OAK para que possa ser efetuada a verificação através do controle de qualidade. Após a avaliação, a conclusão da análise será informada ao cliente, para que, em havendo reconhecimento do defeito, possamos realizar o reparo da peça no prazo de até 30 (trinta) dias (nos termos do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor), nos casos em que isso seja viável. Não sendo possível realizar o reparo da peça, concedemos as seguintes alternativas ao cliente: (i) substituir a peça por outra disponível no site, mediante abatimento do valor pago pela peça defeituosa; (ii) a restituição da quantia paga pela peça defeituosa; ou (iii) o abatimento proporcional do preço, caso o cliente queira permanecer com a peça defeituosa.
Nos casos de troca espontânea (por liberalidade do cliente), a troca será realizada sem a cobrança de qualquer valor de frete para envio da peça. Contudo, o valor do frete de devolução da peça a ser trocada, ou seja, remessa do cliente para a OAK via Correios, será de responsabilidade do próprio consumidor.

6. DA SEÇÃO “SALE”
As peças disponibilizadas na seção do nosso site possuem pequenos defeitos, facilmente identificáveis e expressamente apontados em cada anúncio. Essas peças não são passíveis de conserto e tampouco de troca.

7. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este documento é regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.
As alterações do presente documento serão publicadas no site e informadas aos usuários através do e-mail cadastrado. Eventual discordância com qualquer alteração deverá ser formalizada a nossa equipe através do e-mail de contato, para posterior análise de providências a serem tomadas em relação ao cadastro do usuário.